Artigo

Impostos e tributos empresariais referem-se ao conjunto de pagamentos obrigatórios, taxas e contribuições que uma empresa deve ter com o governo. Esses tributos podem variar conforme o porte da empresa, sua área de atuação e o regime tributário adotado.

Uma gestão eficiente dos impostos e tributos empresariais pode resultar em economia significativa, liberando recursos para investir no crescimento da empresa. Dada a constante evolução da legislação tributária, estar atualizado é um diferencial competitivo crucial.

Para dominar o complexo universo da tributação empresarial, é necessário um conhecimento profundo e estratégias bem definidas. Os tributos—federais, estaduais e municipais—exigem um planejamento cuidadoso para garantir conformidade e maximizar os benefícios. Investir em tecnologias de gestão tributária pode otimizar processos, reduzir riscos e aumentar a precisão nas declarações.

Além de conhecer os principais impostos e tributos empresariais, uma assessoria contábil referência na área como a FL Consultoria Contábil pode otimizar a vida financeira de uma empresa, garantindo conformidade, aproveitando oportunidades de economia e ajudando a empresa a focar em seu crescimento e desenvolvimento.

Leia também: Contabilidade para E-Commerce em São Paulo: o que você precisa saber

Impostos e tributos empresariais: qual a diferença?

A diferença entre impostos e tributos está no fato de que os tributos são um conceito mais amplo, enquanto os impostos são uma das espécies de tributos. Impostos não estão atrelados a uma prestação direta do Estado, enquanto outras categorias de tributos, como taxas e contribuições, podem ter uma contrapartida específica, como o uso de um serviço público. Vamos detalhar isso:

1. Tributos

Tributo é um termo geral que se refere a qualquer valor que uma pessoa ou empresa precisa pagar ao Estado, seja ele federal, estadual ou municipal. Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória (ou seja, obrigatória), instituída em lei, cujo pagamento não constitui sanção por ato ilícito.

Os tributos são divididos em cinco categorias: 

• Impostos;
• Taxas;
• Contribuições de Melhoria;
• Contribuições Especiais (como as contribuições previdenciárias); 
• Empréstimos Compulsórios;

2. Impostos

Os impostos são apenas uma das espécies de tributos. Eles têm como característica principal o fato de não estarem vinculados a uma contraprestação direta do Estado. Isso significa que o imposto é cobrado sem que haja uma contrapartida direta e específica ao contribuinte. Exemplos de impostos incluem:

• Imposto de Renda (IR)
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Imposto sobre Serviços (ISS)
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Leia também: Consultoria de Pricing: descubra o segredo da precificação

Qual a relação entre Regimes de tributação e Impostos Empresariais?

Os regimes de tributação e os impostos empresariais estão diretamente relacionados, pois o regime de tributação escolhido por uma empresa define a forma como ela calcula e paga os impostos. Aqui está como essa relação funciona:

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

1. Simples Nacional

Impostos Incluídos: O Simples Nacional unifica o pagamento de diversos impostos e contribuições em uma única guia. Os impostos incluídos são: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI (para indústrias), ICMS (para comércio e indústria), e ISS (para prestadores de serviços).

Vantagem: Simplificação no pagamento e na apuração dos tributos, além de uma carga tributária reduzida para empresas pequenas e microempresas.

2. Lucro Presumido

Impostos Calculados: Os principais impostos pagos são IRPJ e CSLL, que são calculados com base em um percentual da receita bruta da empresa. Além desses, a empresa paga PIS, COFINS e, se aplicável, ICMS e ISS.

Vantagem: Menor complexidade em comparação ao Lucro Real, com uma base de cálculo simplificada, mas o percentual aplicado pode não refletir a margem real de lucro da empresa.

3. Lucro Real

Impostos Calculados: IRPJ e CSLL são calculados sobre o lucro líquido ajustado por adições e exclusões legais. Além disso, a empresa paga PIS e COFINS, com apuração baseada na receita bruta. Também pode haver pagamento de ICMS e ISS, conforme a atividade da empresa.

Vantagem: Permite uma apuração mais precisa da carga tributária com base no lucro efetivo da empresa, o que pode ser vantajoso se a empresa tiver margens de lucro baixas ou prejuízos.

4. Lucro Arbitrado

Impostos Calculados: Similar ao Lucro Real, mas a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é determinada pelo Fisco, em vez de ser calculada com base no lucro real da empresa. PIS e COFINS também são pagos com base na receita bruta.

Vantagem: Usado em situações excepcionais, como quando a empresa não consegue apresentar documentação adequada para o Lucro Real ou Presumido.

O regime de tributação escolhido influencia a forma como os impostos empresariais são calculados e pagos. Cada regime define a base de cálculo, a forma de apuração e os impostos incluídos, afetando diretamente a carga tributária e a complexidade fiscal da empresa.

A escolha do regime adequado pode impactar a eficiência tributária e o planejamento fiscal da empresa, além de determinar o nível de complexidade e o custo administrativo associado à gestão de tributos.

Leia também: Guia Completo para Planejamento Tributário em Holdings

Quais são os Principais Impostos Empresariais?

Um guia completo de tributos empresariais inclui uma visão geral dos principais tributos que as empresas podem enfrentar, seus regimes de tributação e obrigações fiscais. Aqui está um resumo detalhado:

1.1 Impostos Federais

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): Imposto sobre o lucro das empresas. Pode ser calculado pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou arbitrado.
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Contribuição adicional sobre o lucro das empresas, destinada ao financiamento da seguridade social.
• PIS/Pasep: Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que incide sobre a receita bruta das empresas.
• COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, também incide sobre a receita bruta.
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Incide sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados.
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Incide sobre operações financeiras, como empréstimos, câmbio e seguros.

1.2 Impostos Estaduais

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços de transporte e comunicação.
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Incide sobre a propriedade de veículos automotores.

1.3 Impostos Municipais

• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): Incide sobre a prestação de serviços.
• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis.
• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Incide sobre a propriedade de imóveis urbanos.

Leia também: Gestão Contábil para Indústria Têxtil: o que você deve saber

A FL Consultoria Contábil pode otimizar a gestão dos impostos e tributos empresariais com uma abordagem abrangente e estratégica. Desenvolvemos planos de planejamento tributário para minimizar a carga fiscal legalmente e asseguramos que a empresa esteja sempre em conformidade com as atualizações na legislação tributária. Além disso, nossa consultoria cuida de todas as obrigações fiscais, desde a preparação até o envio das declarações, garantindo precisão e evitando penalidades.

Além de oferecer análise e revisão dos tributos pagos, a FL Consultoria Contábil recomenda o regime tributário mais adequado para maximizar benefícios. Também realizamos auditorias e controles internos, representamos o cliente em disputas fiscais e proporcionamos capacitação para a equipe interna. Com o uso de tecnologias avançadas, a FL Consultoria Contábil melhora a eficiência dos processos tributários e contribui para a redução de custos, permitindo que a empresa se concentre no crescimento e na inovação.